Nosso sistema eleitoral realmente melhorou?

A Comissão para a Reforma política entregou nesta quarta feira o relatório final ao presidente do Senado, José Sarney. Foram cinqüenta dias de trabalho em que, toda terça e quinta feira, os senadores representantes de cada partido debateram propostas de emenda constitucional visando à melhora de nosso complexo e falho sistema eleitoral. Agora, as propostas passarão pela aprovação pela Comissão de Constituição e Justiça, pelo Plenário do Senado e pela Câmara. Pouparei vocês, meus leitores, de dissertar sobre perfumarias assim como a decisão sobre datas de posse e critérios para suplência.

Finalmente acaba a reeleição. Essa aberração que foi acrescentada em nossa Constituição por FHC e reaproveitada por Lula, chegou ao fim. Nosso ex-presidente tucano, aproveitando a bandeira da estabilização econômica, conseguiu a aprovação dessa medida inconseqüente e se reelegeu. Durante o governo petista que se iniciou em 2002, nunca antes na história desse país nos deparamos com um presidente que, preocupado com as próximas eleições, fez tanta propaganda eleitoral durante o mandato. Um ponto para a Comissão.

Decorrente da queda da reeleição, aumentou-se o mandato de 4 para 5 anos. Creio que também seja decisão acertada. Esse período de mandato é suficiente para realizar, ao menos, boa parte do que os candidatos tiverem em seu projeto.

Outra vitória para nosso país é o financiamento público com limite de gastos às propagandas eleitorais. Não haverá mais grandes disparidades quanto à diferença do marketing entre os políticos, o que tornará o horário eleitoral mais democrático. No entanto, não acredito que isso acabe com esquemas de corrupção, assim como o de PC Farias durante as eleições e o governo de Fernando Collor. A corrupção se adéqua ao sistema.

Por outro lado, temos uma boa novidade acompanhada de um erro grave. O fim das coligações durante as eleições poderia gerar comemorações se não estivesse atrelado à decisão em relação à lista fechada. Agora, deixaremos de votar em deputados e vereador para dar nosso voto ao partido, que elaborará uma lista predefinida, por ordem de preferência, de quem assumirá aos cargos. Como podemos confiar em um partido em si, quando dentro dele não existe a menor coerência? Primeiro precisamos ter uma lógica que mova o ideal e as decisões dentro dos partidos, para, só depois, decidirmos se essa partidocracia é o melhor caminho.

A obrigatoriedade do voto, que também foi aprovada, é um tema que é encarado por muitos como um tema secundário, porém, não o vejo dessa forma. Creio que a democracia começa, inclusive, na hora em que decidimos se realmente queremos e estamos preparados para votar. Puxando para o lado funcional, também acredito que menos Tiriricas estariam ocupando cadeiras nos cargos políticos se o voto fosse facultativo, porque, quem vota dessa forma, não é uma pessoa que realmente queira participar do exercício democrático, sendo assim, melhor permiti-la ficar em casa e cuidar de sua mediocridade sem prejudicar a sociedade à volta.

Concluindo, não creio que tenhamos dado muitos passos a frente com essa Comissão. Nosso sistema político está, cada vez mais, obedecendo aos partidos que estão se aproveitando dessa falha bandeira da fidelidade partidária para controlar nosso voto. Precisamos urgentemente fazer campanhas de conscientização para evitar que nosso povo caia na enrascada de aderir a esses ideais mascarados de interesses partidários.

Por Luiz Vassallo

Entrevista com Demétrio Magnoli e considerações pessoais sobre a Reforma Política

Nessa semana, eu e Victor Bussiki estreamos nosso quadro sobre a Comissão Para a Reforma Política, que vai ao ar toda quinta feira no Jornal da Gazeta AM. Para começar com o pé direito, escolhemos entrevistar Demétrio Magnoli que, além de ser Doutor em Geografia Humana formado pela USP, contribui para o Jornal Estado de S. Paulo e para a revista Veja.

O primeiro tema sobre o qual questionamos nosso entrevistado foi, a obrigatoriedade do voto. Sua posição era a favor do voto facultativo, partindo do pressuposto de que não entraríamos no mérito de sua funcionalidade, mas sim de que, em uma democracia, mesmo com a possibilidade de eleger candidatos por votos de minorias, temos o direito de escolher até mesmo se queremos ou não participar das eleições ativamente.

Sua resposta foi esclarecedora, e eu me arrependo de, logo depois, ter insistido na questão da funcionalidade do voto facultativo. Demétrio não gostou de minha pergunta, pois pensou que eu estava defendendo uma posição sobre o assunto. Isso nos fez perder mais ou menos um precioso minuto de entrevista que poderia ser mais bem aproveitado. Autoflagelo a parte, fica de experiência.

O segundo tema a ser debatido foi, a reeleição, que se tornou muito polêmico uma vez que PT e PSDB já se aproveitaram dessa emenda, mas agora ambos são a favor do mandato de cinco anos, sem direito de participar das próximas eleições. Questionamos Demétrio sobre o porquê dessa mudança de posição em relação ao assunto.

Para nosso convidado, a reeleição foi um fator agravante para vários problemas para nosso sistema eleitoral. O principal deles é a preocupação que isso gera nos políticos em seu primeiro mandato de fazer propaganda visando às próximas eleições. Porém, deixou claro que não é inviável para todos os países, somente para alguns da América Latina onde, facilmente o aparelho de Estado possa ser partidarizado e transformado num instrumento eleitoral. Também declarou que a transformação das ações do Estado em propaganda política já acontecia durante o mandato de Fernando Henrique Cardoso, mas tomou proporções muito maiores durante o governo Lula em virtude da própria natureza ideológica pró-continuidade de poder exercida pelo PT.

Nosso terceiro tema abordado foi a Frente parlamentar pela participação da sociedade, liderada pelo senador Rollemberg e a deputada Erundina, ambos do PSB. Demétrio afirmou que essa participação do povo na comissão, supostamente promovida pela Frente Parlamentar, é apenas parte de sua propaganda. Ela seria mais uma estratégia dos partidos de mobilizar o povo e fazer uma pressão mais direta para promover suas propostas.

Questionado sobre redução do número de suplentes, nosso entrevistado desvalorizou a abordagem do tema na comissão uma vez que considera que não deveria haver suplência. Quando um senador sai de seu cargo, deveriam ser promovidas novas eleições para que não existam representantes que não tenham recebido votos. Ainda durante sua resposta, ironizou os senadores uma vez que estes se sentem acomodados pelo fato de serem eleitos e ainda poder levar seus apadrinhados ao senado.

Em nossa última pergunta, o articulista do Estadão posicionou-se contra o voto de lista fechada, uma vez que a fidelidade partidária não seria um objetivo da democracia. Sua real finalidade é a permissão para que os eleitos possam ser cobrados de seus eleitores. Na lista fechada, os partidos escolhem quem vai à eleição e o eleitor vota somente na legenda, o que pode gerar uma partidocracia, ou seja, um regime no qual os partidos controlam o voto de seu eleitor e ainda limitam a participação nas eleições, escolhendo somente os candidatos que estejam de acordo com suas convicções. Esse sistema de votação já acarretou problemas inclusive para a Itália, que hoje passa por uma crise política.

É importante ressaltar que sempre admirei Demétrio Magnoli por sua coerência, e concordo com quase tudo que ele disse em nossa entrevista, principalmente com a questão da fidelidade partidária, que, para mim é inviável, principalmente em um país como o nosso em que, dentro dos partidos existe muita incoerência ideológica, ou seja, uma pluralidade enorme de correntes de pensamento que divergem entre si. Não adianta votar num partido sabendo que ele não segue um só pensamento. Fora o fato de que, se um grupo dominante prepara uma lista fechada com sua linha de ideológica, isso pode gerar um racha dentro do partido, e adivinha qual é a conseqüência mais esperada por um brasileiro diante dessa situação? Novas legendas chegando na parada.

Em relação à frente de participação popular sou adepto de parte do que nosso entrevistado afirmou, exceto a generalização feita sobre os movimentos populares que tem acesso à câmara. Mas isso eu afirmo por experiência pessoal, pois participo de um movimento contra o aumento salarial dos parlamentares e sei o que é apartidarismo. É muito difícil recusar a proposta de um partido que quer trazer seus militantes junto a nossa causa, pois eles sempre aumentam a participação ativa no movimento, mas é o que sempre fizemos.

Em relação a essa participação popular promovida por Erundina e Rollemberg, acredito nas palavras de Demétrio, uma vez que querem contrariar o PT com relação a sua proposta de lista fechada para as próximas eleições. O partido dos trabalhadores não está mais se posicionando a favor das coligações, e isso seria prejudicial ao PSB, uma de suas principais bases aliadas. O apelo popular cairia bem em um momento desesperador ao partido de Eduardo Campos.

Gostaria de concluir fazendo um convite. Qualquer um que queira participar desse quadro sobre a reforma política, que vai ao ar semana que vem novamente, pode conversar comigo ou com o Bussiki. Estão livres para participar conosco dessa matéria. Inclusive, ainda não decidimos quem será o próximo entrevistado, e muito menos a pauta das perguntas, então estamos abertos a qualquer sugestão.

Provavelmente não postarei mais nada sobre minhas contribuições para a Gazeta AM. Aqui, será o meu espaço de articulação política, no qual farei minhas próprias considerações sobre o panorama semanal. Agradeço essa oportunidade a Bruno Grossi, que me convidou para fazer essa página sobre política.


Por Luiz Vassalo