Nessa semana, eu e Victor Bussiki estreamos nosso quadro sobre a Comissão Para a Reforma Política, que vai ao ar toda quinta feira no Jornal da Gazeta AM. Para começar com o pé direito, escolhemos entrevistar Demétrio Magnoli que, além de ser Doutor em Geografia Humana formado pela USP, contribui para o Jornal Estado de S. Paulo e para a revista Veja.
O primeiro tema sobre o qual questionamos nosso entrevistado foi, a obrigatoriedade do voto. Sua posição era a favor do voto facultativo, partindo do pressuposto de que não entraríamos no mérito de sua funcionalidade, mas sim de que, em uma democracia, mesmo com a possibilidade de eleger candidatos por votos de minorias, temos o direito de escolher até mesmo se queremos ou não participar das eleições ativamente.
Sua resposta foi esclarecedora, e eu me arrependo de, logo depois, ter insistido na questão da funcionalidade do voto facultativo. Demétrio não gostou de minha pergunta, pois pensou que eu estava defendendo uma posição sobre o assunto. Isso nos fez perder mais ou menos um precioso minuto de entrevista que poderia ser mais bem aproveitado. Autoflagelo a parte, fica de experiência.
O segundo tema a ser debatido foi, a reeleição, que se tornou muito polêmico uma vez que PT e PSDB já se aproveitaram dessa emenda, mas agora ambos são a favor do mandato de cinco anos, sem direito de participar das próximas eleições. Questionamos Demétrio sobre o porquê dessa mudança de posição em relação ao assunto.
Para nosso convidado, a reeleição foi um fator agravante para vários problemas para nosso sistema eleitoral. O principal deles é a preocupação que isso gera nos políticos em seu primeiro mandato de fazer propaganda visando às próximas eleições. Porém, deixou claro que não é inviável para todos os países, somente para alguns da América Latina onde, facilmente o aparelho de Estado possa ser partidarizado e transformado num instrumento eleitoral. Também declarou que a transformação das ações do Estado em propaganda política já acontecia durante o mandato de Fernando Henrique Cardoso, mas tomou proporções muito maiores durante o governo Lula em virtude da própria natureza ideológica pró-continuidade de poder exercida pelo PT.
Nosso terceiro tema abordado foi a Frente parlamentar pela participação da sociedade, liderada pelo senador Rollemberg e a deputada Erundina, ambos do PSB. Demétrio afirmou que essa participação do povo na comissão, supostamente promovida pela Frente Parlamentar, é apenas parte de sua propaganda. Ela seria mais uma estratégia dos partidos de mobilizar o povo e fazer uma pressão mais direta para promover suas propostas.
Questionado sobre redução do número de suplentes, nosso entrevistado desvalorizou a abordagem do tema na comissão uma vez que considera que não deveria haver suplência. Quando um senador sai de seu cargo, deveriam ser promovidas novas eleições para que não existam representantes que não tenham recebido votos. Ainda durante sua resposta, ironizou os senadores uma vez que estes se sentem acomodados pelo fato de serem eleitos e ainda poder levar seus apadrinhados ao senado.
Em nossa última pergunta, o articulista do Estadão posicionou-se contra o voto de lista fechada, uma vez que a fidelidade partidária não seria um objetivo da democracia. Sua real finalidade é a permissão para que os eleitos possam ser cobrados de seus eleitores. Na lista fechada, os partidos escolhem quem vai à eleição e o eleitor vota somente na legenda, o que pode gerar uma partidocracia, ou seja, um regime no qual os partidos controlam o voto de seu eleitor e ainda limitam a participação nas eleições, escolhendo somente os candidatos que estejam de acordo com suas convicções. Esse sistema de votação já acarretou problemas inclusive para a Itália, que hoje passa por uma crise política.
É importante ressaltar que sempre admirei Demétrio Magnoli por sua coerência, e concordo com quase tudo que ele disse em nossa entrevista, principalmente com a questão da fidelidade partidária, que, para mim é inviável, principalmente em um país como o nosso em que, dentro dos partidos existe muita incoerência ideológica, ou seja, uma pluralidade enorme de correntes de pensamento que divergem entre si. Não adianta votar num partido sabendo que ele não segue um só pensamento. Fora o fato de que, se um grupo dominante prepara uma lista fechada com sua linha de ideológica, isso pode gerar um racha dentro do partido, e adivinha qual é a conseqüência mais esperada por um brasileiro diante dessa situação? Novas legendas chegando na parada.
Em relação à frente de participação popular sou adepto de parte do que nosso entrevistado afirmou, exceto a generalização feita sobre os movimentos populares que tem acesso à câmara. Mas isso eu afirmo por experiência pessoal, pois participo de um movimento contra o aumento salarial dos parlamentares e sei o que é apartidarismo. É muito difícil recusar a proposta de um partido que quer trazer seus militantes junto a nossa causa, pois eles sempre aumentam a participação ativa no movimento, mas é o que sempre fizemos.
Em relação a essa participação popular promovida por Erundina e Rollemberg, acredito nas palavras de Demétrio, uma vez que querem contrariar o PT com relação a sua proposta de lista fechada para as próximas eleições. O partido dos trabalhadores não está mais se posicionando a favor das coligações, e isso seria prejudicial ao PSB, uma de suas principais bases aliadas. O apelo popular cairia bem em um momento desesperador ao partido de Eduardo Campos.
Gostaria de concluir fazendo um convite. Qualquer um que queira participar desse quadro sobre a reforma política, que vai ao ar semana que vem novamente, pode conversar comigo ou com o Bussiki. Estão livres para participar conosco dessa matéria. Inclusive, ainda não decidimos quem será o próximo entrevistado, e muito menos a pauta das perguntas, então estamos abertos a qualquer sugestão.
Provavelmente não postarei mais nada sobre minhas contribuições para a Gazeta AM. Aqui, será o meu espaço de articulação política, no qual farei minhas próprias considerações sobre o panorama semanal. Agradeço essa oportunidade a Bruno Grossi, que me convidou para fazer essa página sobre política.
Por Luiz Vassalo
